Em 02/10/20X1, a Sociedade Empresária
“A” adquiriu, em condições usuais e taxa de juros compostos condizentes ao mercado,
um imóvel por meio de financiamento para ser liquidado em 6 prestações
trimestrais, periódicas, iguais e postecipadas, com a primeira prestação após
três meses da aquisição do imóvel, conforme tabela demonstrada a seguir:
A Sociedade Empresária “A” manterá esse
imóvel para uso no fornecimento de suas mercadorias e espera-se que ele seja
utilizado por mais de um período para geração de benefícios futuros e
econômicos à entidade. Com base nas informações apresentadas e, que a Sociedade
Empresária “A”, no reconhecimento inicial, aplicou a Resolução CFC nº 1.151, de
23 de janeiro de 2009 – Aprova a NBC TG 12 – Ajuste a valor presente, NBC TG 27
(R4) – Ativo imobilizado e Lei nº 6.404/76 (Lei das SAs), assinale os
lançamentos contábeis que refletem corretamente, em 02/10/20X1, o registro do
imóvel, das prestações e dos juros no patrimônio da Sociedade Empresária “A”.
Admita que os juros estão embutidos no valor das prestações e que o exercício
social da Sociedade Empresária “A” finda-se em 31 de dezembro de cada ano. A
Sociedade Empresária “A” considera que os lançamentos contábeis aludidos anteriormente
apresentam efeito relevante aos usuários das informações contábeis.
Resolução em texto elaborada pelo Prof. Thiago:
1º) O que a questão pede?
Para assinalar a alternativa que
reflete corretamente o registro do imóvel, das prestações e dos juros no
momento da aquisição.
2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?
O enunciado da questão já informa que o
registro contábil deve ser realizado obedecendo a NBC TG 12 – Ajuste a valor
presente por causa dos juros existentes na transação e a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado
no que se refere ao reconhecimento do imóvel. Entretanto, além dessas duas normas,
o registro contábil também deve obedecer à NBC TG 00 – Estrutura Conceitual no
que se refere ao registro obedecendo o Regime de Competência (item OB17 da
norma) à NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis no que se refere
ao correto reconhecimento de Ativo Circulante e Ativo Não Circulante (itens 66
a 68 da norma).
Não vou expor os detalhes dessas duas
últimas normas pois, eu apenas quis utilizar como referência de embasamento da resolução
da questão. Por isso, como parte do estudo, recomendo que façam a leitura
desses itens.
Feitas essas considerações iniciais,
vamos analisar as informações fornecidas pelo enunciado da questão.
Sabemos que o imóvel foi adquirido a
prazo e, portanto, nenhum desembolso de caixa será feito na data da aquisição.
Além disso, os pagamentos serão feitos
em 6 parcelas trimestrais. O pagamento é postecipado, significa que o primeiro será
feito após 3 meses da data de aquisição e os outros 5 nos trimestres
subsequentes, ou seja, 02/01/X2, 02/04/X2, 02/07/X2, 02/10/X2, 02/01/X3 e
02/04/X3.
Por fim, sabemos que o valor dos Juros
informado na tabela está embutido no valor das prestações.
De posse dessas informações, é possível
concluir o seguinte:
1. O imóvel deverá ser reconhecido pelo
valor das prestações líquido dos juros. Então, somamos todas as prestações e
subtraímos do valor total dos juros e obteremos:
R$ 155.061,90 – R$ 15.061,90 = R$ 140.000,00
2. As despesas com os Juros devem ser
reconhecidas somente nas respectivas competências, ou seja, nas datas em que os
pagamentos foram acordados, independentemente de serem efetuados. Como estamos
fazendo o reconhecimento inicial, podemos assumir que todos os lançamentos
serão efetuados em contas patrimoniais.
3. Como o pagamento foi feito a prazo,
sabemos que o valor do financiamento deve ser reconhecido no passivo, lembrando
que de acordo com a NBC TG 26, as 4 primeiras parcelas deverão ser reconhecidas
no Passivo Circulante e as 2 últimas no Passivo Não Circulante.
4. Para obedecer às NBCs, o valor
original do financiamento deve ser reconhecido separadamente do valor dos
Juros.
Com essas conclusões, conseguimos
eliminar a alternativa B pois ela classifica toda a operação no passivo
circulante.
Eliminamos, também, a alternativa C
pois ela classifica toda a operação no passivo não circulante.
E conseguimos eliminar a alternativa D
pois ela já reconhece o valor total dos juros no resultado.
Gabarito: “A”
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