Com base na referida NBC TG Estrutura
Conceitual, reconhecimento envolve a descrição do item, a mensuração do seu
montante monetário e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração
do resultado. Segundo a norma, os itens que satisfazem os critérios de
reconhecimento devem ser reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração
do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela
divulgação das práticas contábeis adotadas nem tampouco pelas notas
explicativas ou material elucidativo. Referente ao assunto intitulado
reconhecimento à luz da referida norma, assinale a alternativa INCORRETA.
A) As despesas devem ser reconhecidas
na demonstração do resultado quando ocasionarem em decréscimo nos benefícios
econômicos futuros, relacionado com o aumento de um ativo ou a diminuição de um
passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática,
que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento de
aumento nos passivos ou de diminuição nos ativos (por exemplo, a alocação por
competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de equipamento).
B) A receita deve ser reconhecida na
demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos
futuros relacionado com o aumento de ativo ou com a diminuição de passivo, e
puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o
reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do
aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por exemplo, o aumento
líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do
passivo originado do perdão de dívida a ser paga).
C) Um ativo não deve ser reconhecido no
balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a
expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além
do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser
reconhecida como despesa na demonstração do resultado. Esse tratamento não
implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha
sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração
tenha sido mal conduzida. A única implicação é que o grau de certeza quanto à
geração de benefícios econômicos para a entidade, além do período contábil
corrente, é insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo.
D) Um passivo deve ser reconhecido no
balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de
benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o
valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.
Na prática, as obrigações originadas de contratos ainda não integralmente
cumpridos de modo proporcional – proportionately unperformed (por exemplo,
passivos decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias ainda não
recebidos) – não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações
contábeis. Contudo, tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos
caso sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias
específicas, e podem qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos, o
reconhecimento dos passivos exige o reconhecimento dos correspondentes ativos
ou despesas.
Resolução em texto elaborada pela Profª Yasmin:
1º) O que a questão pede?
Que assinalemos a alternativa INCORRETA,
ou seja, a que NÃO está de acordo com os critérios de reconhecimento
estabelecidos na NBC TG Estrutura Conceitual.
2º) Qual estratégia vamos usar para
resolver?
Vamos analisar alternativa por alternativa
e comparar com a NBC TG Estrutura Conceitual, para identificarmos a alternativa
INCORRETA. Vamos lá! \o/
Alternativa letra “A”: As despesas
devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando ocasionarem em
decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o aumento de um ativo ou a diminuição de um
passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso
significa, na prática, que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente
com o reconhecimento de aumento nos passivos ou de diminuição nos ativos (por
exemplo, a alocação por competência de obrigações trabalhistas ou da
depreciação de equipamento).
Análise:
Esta é a alternativa que está INCORRETA, pois aqui, a banca inverteu os critérios,
de acordo com a norma (item 4.49), o correto é “... relacionado com o
decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo...” e não o contrário.
Bom, nesse momento, no dia do exame, você
já poderia marcar essa alternativa e ir para a próxima questão, para não perder
tempo... mas, vejamos as outras alternativas:
Alternativa letra “B”: A receita
deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento
nos benefícios econômicos futuros relacionado com o aumento de ativo ou com a
diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso
significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente
com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por
exemplo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou
o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga).
Análise:
Esta é a alternativa que está CORRETA, está de acordo com a norma (item 4.47).
Alternativa letra “C”: Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial
quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de
geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil
corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na
demonstração do resultado. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da
administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios
econômicos futuros para a entidade ou que a administração tenha sido mal
conduzida. A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de
benefícios econômicos para a entidade, além do período contábil corrente, é
insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo.
Análise:
Esta é a alternativa que está CORRETA, está de acordo com a norma (item 4.45).
Alternativa letra “D”: Um passivo
deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída
de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de
obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser
mensurado com confiabilidade. Na prática, as obrigações originadas de contratos
ainda não integralmente cumpridos de modo proporcional – proportionately
unperformed (por exemplo, passivos decorrentes de pedidos de compra de produtos
e mercadorias ainda não recebidos) – não são geralmente reconhecidas como
passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem
enquadrar-se na definição de passivos caso sejam atendidos os critérios de
reconhecimento nas circunstâncias específicas, e podem qualificar-se para
reconhecimento. Nesses casos, o reconhecimento dos passivos exige o
reconhecimento dos correspondentes ativos ou despesas.
Análise:
Esta é a alternativa que está CORRETA, está de acordo com a norma (item 4.46).
Sendo assim, a alternativa que está
INCORRETA, ou seja, a que NÃO está de acordo com os critérios de reconhecimento
estabelecidos na NBC TG Estrutura Conceitual é a letra “A”.
Gabarito:
“A”
Baixe aqui a NBC TG Estrutura
Conceitual:
Acesse outras questões resolvidas no
link abaixo:
Participe do nosso grupo no Facebook!
Se inscreva no nosso canal no Youtube!
Compartilhe com os amigos!
Deus abençoe!
Grande abraço!
Bons estudos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário