Na transação com contraprestação, a
entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega
um valor aproximadamente equivalente à outra parte em troca. De acordo com a
NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação, a receita decorrente da
venda de bens deve ser reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido
satisfeitas, com exceção de uma; assinale-a.
A) Os custos incorridos na transação e
os custos para concluir a transação puderem ser mensurados confiavelmente.
B) For provável que os benefícios
econômicos ou potencial de serviços associados à transação fluirão para a
entidade.
C) A entidade tiver transferido ao
comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade
dos bens.
D) A entidade mantiver envolvimento
continuado na gestão dos bens vendidos, no que diz respeito ao controle dos bens.
Resolução em texto elaborada pela Profª Yasmin:
1º) O que a questão pede?
Que assinalemos a alternativa que nos
mostre a “exceção” ou seja, o que “não” atende às condições de reconhecimento
de receita decorrente da venda de bens, de acordo com a NBC TSP 02 – Receita de
Transação com Contraprestação.
2º) Qual estratégia vamos usar para
resolver?
Para resolver, será necessário ter pelo
menos um pouco de conhecimento dos critérios de reconhecimento estabelecidos na
“NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação”.
Nessa norma, em seu item 28 nos traz
quais são as condições para o reconhecimento da receita decorrente da venda de
bens. Vejamos o que diz a norma:
A receita decorrente da venda de bens deve ser
reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido satisfeitas:
(a) a entidade tiver transferido ao comprador todos
os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens; [exatamente igual à
alternativa letra “C”]
(b) a entidade não mantiver envolvimento continuado na gestão dos
bens vendidos, nem em grau normalmente associado à sua propriedade nem
relacionado ao efetivo controle de tais bens; [está em desacordo com alternativa
letra “D”]
(c) o valor da receita puder ser mensurado
confiavelmente;
(d) for provável que os benefícios econômicos ou
potencial de serviços associados à transação fluirão para a entidade; e [exatamente igual à alternativa letra “B”]
(e) os custos incorridos na transação e os custos
para concluir a transação puderem ser mensurados confiavelmente. [exatamente igual à
alternativa letra “A”]
Com isso, vemos claramente que a única
alternativa que está em desacordo com as condições para o reconhecimento da
receita decorrente da venda de bens é a letra “D”.
Gabarito:
“D”
Baixe aqui a NBC TSP 02 – Receita de Transação
com Contraprestação:
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