Uma Sociedade Empresária tem como
atividade principal a produção e a comercialização de milho. Essa sociedade também
desenvolve, em menor escala, atividade de comercialização de fubá, canjica,
amido e flocos, todos resultantes do processamento do milho colhido. Sabe-se
que, ao encerrar o último exercício social, faziam parte dos Ativos dessa
sociedade e estavam registrados em seu Balanço Patrimonial:
- uma lavoura de milho no ponto de colheita;
- 120 toneladas de milho (em grãos) colhidas na última safra e armazenadas em silos da Sociedade Empresária;
- produtos, resultantes do processamento do milho colhido, armazenados no galpão da Sociedade Empresária.
Considerando-se apenas as informações
apresentadas e a NBC TG 29 (R2) – Ativo biológico e produto agrícola, assinale
a alternativa correta sobre esses Ativos da Sociedade Empresária.
A) A lavoura de milho é uma Planta
Portadora.
B) A lavoura de milho é um Imobilizado
em Andamento.
C) Os produtos resultantes do
processamento do milho colhido são classificados como Estoques.
D) O milho em grãos e os produtos resultantes
do processamento do milho colhido são classificados como Ativos Biológicos.
Resolução em texto elaborada pelo Profº Thiago:
1º) O que a questão pede?
Para assinalar a alternativa correta
sobre os Ativos da Sociedade Empresária.
2º) Qual estratégia vamos usar para
resolver?
Desde a primeira prova a Consulplan vem
explorando bastante a NBC TG 29 – Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas.
Pensando nisso e aproveitando que essa é uma questão que envolve conceitos e
definições, vamos explorar um pouco esses aspectos.
Pela definição da Norma:
“Ativo biológico
é um animal e/ou uma planta, vivos.
Produção agrícola é o produto colhido
de ativo biológico da entidade.”
Analisando essas duas definições, é
possível eliminar a alternativa “D”, pois fica claro que tanto o milho em grãos
quanto os produtos resultantes do processamento do milho colhido não se
caracterizam como uma planta viva, mas como produto colhido de ativo biológico.
Continuando com as definições:
“5. Planta portadora
é uma planta viva que:
(a)
é utilizada na produção ou no fornecimento de
produtos agrícolas;
(b)
é cultivada para produzir frutos por mais de um
período; e
(c)
tem uma probabilidade remota de ser vendida como
produto agrícola, exceto para eventual venda como sucata.”
Ainda no âmbito das definições, a Norma
especifica que:
“5A. Não são plantas
portadoras:
(a)
plantas cultivadas para serem colhidas como produto
agrícola (por exemplo, árvores cultivadas para o uso como madeira);
(b)
plantas cultivadas para a produção de produtos
agrícolas, quando há a possibilidade maior do que remota de que a entidade
também vai colher e vender a planta como produto agrícola, exceto as vendas de
sucata como incidentais (por exemplo, árvores que são cultivadas por seus
frutos e sua madeira); e
(c)
culturas anuais (por exemplo, milho e trigo).”
Com isso, já conseguimos eliminar a
alternativa “A”.
A alternativa “B” também pode ser
eliminada pois, nem a NBC TG 29 – Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas e nem
a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado apresentam em suas definições o significado
para Imobilizado em Andamento.
Agora saímos das definições e vamos
para o campo do Reconhecimento e Mensuração:
“13. O produto
agrícola colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensurado ao valor
justo, menos as despesas de venda, no momento da colheita. O valor assim
atribuído representa o custo, no momento da aplicação da NBC TG 16 – Estoques,
ou outra norma aplicável.”
Usamos esse item para reforçar o
entendimento de que a classificação correta dos produtos resultantes do
processamento do milho e, neles compreendidos o próprio grão do milho, sejam
classificados como Estoque.
Outro indicativo que o enunciado
forneceu para esse entendimento é dado ao mencionar que a Sociedade Empresária
tem como atividade principal a produção e a comercialização de milho, além de
outra atividade de comercialização de produtos resultantes do processamento do
milho colhido.
Portanto a alternativa “C” está
CORRETA.
Gabarito: “C”
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