A reorganização societária é uma realidade presente no mundo
empresarial por diversos motivos, dentre os quais podem ser citados: a
otimização de recursos, a redução legal de carga tributária e a busca de
sinergias. A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por
outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações é denominada:
A) Cisão.
B) Fusão.
C) Reconvenção.
D) Incorporação.
Resolução em texto elaborada pela Profº
Thiago:
1º) O que a questão pede?
Para identificar a alternativa que
denomina a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra,
que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
2º) Qual estratégia vamos usar para
resolver?
Para resolver essa questão,
utilizaremos como base a Lei 6.404/76.
“Art. 229 A cisão é a
operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou
mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a
companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o
seu capital, se parcial a versão.”
Portanto, a alternativa “A” é INCORRETA.
“Art. 228. A fusão é
a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade
nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.”
Alternativa “B”, também, é INCORRETA.
A Reconvenção é um instituto de direito
processual, disciplinada pelo Código de Processo Civil, pelo qual o réu formula
uma pretensão contra o autor da ação.
Logo, a alternativa “C” é INCORRETA.
“Art. 227. A
incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por
outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.”
A alternativa “D” é a CORRETA.
Gabarito: “D”
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Deus abençoe!
Grande abraço!
Bons estudos!
Prezado(a),
ResponderExcluirSolicito informação se as questões 2018.1 vai ser publicado vídeo aula e anexo em PDF?
Cordialmente,
Helkarlan Anderson
Olá Helkarlan, como vai?
ResponderExcluirEssa prova fizemos a correção apenas por texto. Um abraço.