De acordo com a NBC TSP Estrutura
Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil
de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as características
qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral
são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao
cumprimento dos objetivos da informação contábil. Assinale a alternativa
correta em relação a uma das características qualitativas da informação.
A) A comparabilidade se refere à
utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração
em diferentes períodos na entidade.
B) A tempestividade significa ter
informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de
ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de
decisão.
C) A compreensibilidade implica que uma
informação complexa e de difícil entendimento para usuários com conhecimento
técnico e que conhecem as atividades da entidade deve ser excluída dos
relatórios contábeis de propósito geral.
D) A informação é material se a sua
omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas
e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nos
relatórios contábeis de propósito geral elaborados para aquele exercício.
Resolução em texto elaborada pela Profª Yasmin:
1º) O que a questão pede?
Que assinalemos a alternativa
correta em relação a uma das características qualitativas, de acordo
com a “NBC TSP Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de
Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público”.
2º) Qual estratégia vamos usar para
resolver?
Trata-se de uma questão teórica, onde
temos que conhecer e identificar as características qualitativas da informação,
que estão presentes na NBC TSP Estrutura Conceitual.
A NBC TSP Estrutura Conceitual, em capítulo
03, nos traz os conceitos das características qualitativas. Vamos analisar cada
alternativa, comparando com o que diz a norma para identificar a alternativa
correta.
Letra “A”: A comparabilidade se refere
à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração
em diferentes períodos na entidade.
Análise: Está incorreta, pois a norma
diz que:
“Comparabilidade é a
qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e
diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. A comparabilidade não é uma
qualidade de item individual de informação, mas, antes, a qualidade da relação
entre dois ou mais itens de informação.”
Letra “B”: A tempestividade significa
ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade
de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de
decisão.
Análise: Está CORRETA, pois a norma diz
que:
“Tempestividade
significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua
capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização
(accountability) e tomada de decisão.”
Letra “C”: A compreensibilidade implica
que uma informação complexa e de difícil entendimento para usuários com conhecimento
técnico e que conhecem as atividades da entidade deve ser excluída dos
relatórios contábeis de propósito geral.
Análise: Está incorreta, pois a norma
diz que:
“A compreensibilidade
é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu
significado.”
Letra “D”: A informação é material se a
sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação
de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base
nos relatórios contábeis de propósito geral elaborados para aquele exercício.
Análise: Está incorreta por não se
tratar propriamente de uma característica qualitativa. Apesar da informação
estar de acordo com a norma, a “materialidade” é um conceito que faz parte da característica
da “representação fidedigna”.
Gabarito: “B”
Baixe aqui a NBC TSP Estrutura
Conceitual:
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