Uma companhia tem como objeto social a
produção e comercialização de cana-de-açúcar. Para tanto, consta em seu balanço
patrimonial algumas lavouras de cana-de-açúcar registradas no grupo Ativos
Biológicos. Em seu último exercício social, a companhia divulgou que aplicou,
de maneira consistente, as seguintes políticas contábeis:
I. A cana colhida foi mensurada ao
valor justo menos as despesas de venda no ponto da colheita e reconhecida nos Estoques
de Produtos Agrícolas (Ativo Circulante).
II. Os estoques de adubos,
fertilizantes e defensivos agrícolas foram avaliados pelo custo de aquisição,
haja vista que o valor de custo é menor que o valor realizável líquido.
III. As lavouras de cana-de-açúcar
foram mensuradas pelo valor justo, utilizando a abordagem de preços de mercado dessa
commodity, deduzido das despesas com vendas e custos a incorrer, a partir da
pré-colheita.
Considerando-se apenas as informações
apresentadas, é correto afirmar que essa companhia atendeu ao que dispõe as normas
NBC TG 29 (R2) – ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA e NBC TG 16 (R2) – ESTOQUES
no que consta em:
A) I, II e III.
B) I, apenas.
C) II, apenas.
D) I e III, apenas.
Resolução em texto elaborada pela Profª Yasmin:
1º) O que a questão pede?
Que assinalemos a alternativa correta
mediante julgamento dos itens, que trazem informações constantes nas normas: NBC
TG 29 de Ativo Biológico e NBC TG 16 de Estoques.
2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?
Trata-se de uma questão puramente
conceitual, teórica, onde se faz necessário conhecimento do reconhecimento de
ativos biológicos e de estoques.
Vamos analisar, então, os itens do
enunciado, tendo em mente que se trata de uma empresa que produz e comercializa
cana-de-açúcar, ou seja, tem cana-de-açúcar registrada nos Estoques, e que também
tem cana-de-açúcar registradas no grupo Ativos Biológicos.
Item I: A cana colhida foi mensurada ao valor justo
menos as despesas de venda no ponto da colheita e reconhecida nos Estoques de
Produtos Agrícolas (Ativo Circulante).
Análise: está CORRETO, pois de acordo
com item 13 da NBC TG 29, diz o seguinte:
“O produto agrícola
colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensurado ao valor justo,
menos a despesa de venda, no momento da colheita. O valor assim atribuído
representa o custo, no momento da aplicação da NBC TG 16 – Estoques, ou outra
norma aplicável.”
Item II: Os estoques de adubos, fertilizantes e
defensivos agrícolas foram avaliados pelo custo de aquisição, haja vista que o valor
de custo é menor que o valor realizável líquido.
Análise: está CORRETO, pois de acordo
com item 09 da NBC TG 16, diz o seguinte:
“Os estoques objeto
desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável
líquido, dos dois o menor.”
III. As lavouras de cana-de-açúcar foram mensuradas
pelo valor justo, utilizando a abordagem de preços de mercado dessa commodity,
deduzido das despesas com vendas e custos a incorrer, a partir da pré-colheita.
Análise: está CORRETO, pois de acordo
com item 13 da NBC TG 29, diz o seguinte:
“O produto agrícola
colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensurado ao valor justo,
menos a despesa de venda, no momento da colheita. O valor assim atribuído
representa o custo, no momento da aplicação da NBC TG 16 – Estoques, ou outra
norma aplicável.”
Sendo assim, os itens I, II e III estão
corretos.
Gabarito: “A”
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