Quero Meu CRC: Questão 12 – CRC 02/2017 – Prova Bacharel

Uma Sociedade Empresária extraiu os seguintes saldos entre as contas de resultado que virão a ser apresentadas em sua Demonstração do Resultado do período:

(clique na imagem para ampliar)

Considerando-se apenas as informações apresentadas e de acordo com a NBC TG 26 (R4) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS e a NBC TG 32 (R3) – TRIBUTOS SOBRE O LUCRO, a Despesa com Tributos sobre o Lucro é de:

a) R$495.994.170,25.

b) R$710.559.261,91.

c) R$846.555.235,16.

d) R$982.551.208,41.

Resolução em texto elaborada pelo Prof. Thiago Chaim:

1º) O que a questão pede?

Para identificar o valor da Despesa com Tributos sobre o Lucro com base nas informações apresentadas.

2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?

Apesar dos cálculos, essa questão é bastante técnica e exige do candidato o conhecimento, principalmente, da NBC TG 32.

Em primeiro lugar, precisamos saber alguns conceitos apresentados nesta Norma:

“Tributo corrente é o valor do tributo devido (ou do tributo recuperável) sobre o lucro tributável (ou sobre o prejuízo fiscal) do período.”

Em outras palavras, o tributo corrente vai ser sempre lançado em contas de resultado. Se houver tributo devido, então será uma despesa tributária, logo o saldo da conta deve ser devedor. Caso haja tributo recuperável será, então, uma receita tributária e o saldo da conta deve ser credor.

“Passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis”

“Ativo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro recuperável em período futuro relacionado a:

(a) diferenças temporárias dedutíveis;

(b) compensação futura de prejuízos fiscais não utilizados;

(c) compensação futura de créditos fiscais não utilizados.

O passivo fiscal diferido possui saldo credor e o ativo fiscal diferido possui saldo devedor.

É aqui que está a pegadinha da questão, pois apesar das contas de Ativo e Passivo Fiscal Diferido serem contas Patrimoniais, a NBC TG 32 determina que os tributos correntes e diferidos devem ser reconhecidos como receita ou despesa e incluídos no resultado do período.

Há algumas exceções, mas não é o caso desta questão.

Sendo assim, para determinar o valor total de despesa com tributos sobre o lucro, basta calcular a diferença entre as despesas correntes e as receitas diferidas, da seguinte forma:

(+) IRPJ Corrente	595.990.143,50
(+) CSLL Corrente	250.565.091,66
(-) IRPJ Diferido	(99.995.973,25)
(-) CSLL Diferida	(36.000.000,00)
(=) Total	710.559.261,91