De acordo com a Consolidação das Leis
do Trabalho – CLT, no que se refere a remuneração de férias, julgue os itens
abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção
CORRETA.
I. Quando o salário for pago por hora
com jornadas variáveis, a remuneração de férias será apurada pela média do
período aquisitivo, e será aplicado o valor do salário na data da concessão das
férias.
II. Quando o salário for pago por
tarefa, a remuneração de férias será apurada com base na média da produção no
período aquisitivo do direito a férias, e será aplicado o valor da remuneração
da tarefa na data da concessão das férias.
III. Quando o salário for pago por
percentagem, comissão ou viagem, a remuneração de férias será apurada pela
média percebida pelo empregado nos dezoito meses que precederem a concessão das
férias.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, V.
b) F, V, F.
c) V, F, V.
d) V, V, F.
Resolução em texto:
Bom, para resolver essa questão é necessário ter um pouco de
conhecimento na CLT.
Na CLT, em seu artigo 142, trata da Remuneração e do Abono de Férias, e
diz o seguinte:
"Art. 142 - O
empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na
data da sua concessão
§ 1º - Quando
o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do
período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das
férias.
§ 2º - Quando
o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no
período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da
tarefa na data da concessão das férias.
§ 3º - Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem,
apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem
à concessão das férias."
Analisando e julgando cada item para encontrarmos a sequência CORRETA,
pudemos perceber que.
Item “I”: É Verdadeiro (V), está certinho com a CLT.
Item “II”: É Verdadeiro (V), está certinho com a CLT.
Item “III”: É Falso (F), pois a média é de 12 meses e não de
18 meses como consta no enunciado da questão.
Sendo assim, a sequência CORRETA é V, V, F.
Resposta: letra “D”!
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Deus abençoe!
Muito sucesso!
Profª Yasmin
Profª Yasmin
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