Questão 39 - CRC 02/2014 - Prova de Bacharel

Em relação às variações do custo histórico previstas na Resolução CFC n.º 750/93, considerando-se o Princípio da Continuidade, assinale a opção CORRETA.

a) Uma vez integrado ao patrimônio, um ativo pode sofrer variação decorrente da constatação de que o seu valor justo é superior ao custo de aquisição.

b) Uma vez integrado ao patrimônio, um ativo pode sofrer variação decorrente da constatação de que o seu valor realizável é superior ao seu custo de aquisição.

c) Uma vez integrado ao patrimônio, um ativo ou passivo pode sofrer variação decorrente do custo corrente que representa o valor presente dos ativos e passivos, menos os fluxos de saídas e entradas de caixa.

d) Uma vez integrado ao patrimônio, um ativo ou passivo pode sofrer variação decorrente da atualização monetária quando se determina o valor de troca dos ativos ou passivos objetos de avaliação em um mercado ativo.

Resolução:

Primeiramente, dá-se a impressão de que esta questão está tratando apenas do Princípio da Continuidade, que diz o seguinte lá na Resolução CFC nº 750/93 (e alterações):

“Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)”

Porém, essa parte de custo de histórico, a Resolução do CFC trata lá Seção IV – Princípio do Registro pelo Valor Original, que diz:

“Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

  § 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e

II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:    

a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis;

b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;

c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;

d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e

e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.”

Tendo em vista as opções acima, vemos que o Valor Justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado...em uma transação. Essa valor então, pode ser para mais ou para menos, dependendo da negociação entre as partes.

Sendo assim, alternativa letra “D”.

Fiquem com Deus!

Até mais!

Yasmin