Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas
respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas
de que decorra valorização imobiliária.
a) Contribuição de Melhoria.
b) Empréstimo Compulsório.
c) Imposto.
d) Taxa.
Resolução descritiva abaixo:
No
artigo 81 do Código Tributário Nacional diz o seguinte:
“Art. 81. A contribuição
de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou
pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de
obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite
total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da
obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Logo,
a opção correta é a “A”!
Fiquem com Deus!
Até mais!
Yasmin
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