quinta-feira, 1 de novembro de 2018

CRC 02/2018 – Questão nº23 da Prova Branca (nº24 da Prova Verde, nº22 da Prova Amarela e nº23 da Prova Azul) – Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Na transação com contraprestação, a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega um valor aproximadamente equivalente à outra parte em troca. De acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação, a receita decorrente da venda de bens deve ser reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido satisfeitas, com exceção de uma; assinale-a.

A) Os custos incorridos na transação e os custos para concluir a transação puderem ser mensurados confiavelmente.
B) For provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços associados à transação fluirão para a entidade.
C) A entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens.
D) A entidade mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, no que diz respeito ao controle dos bens.


Resolução em texto elaborada pela Profª Yasmin:

1º) O que a questão pede?

Que assinalemos a alternativa que nos mostre a “exceção” ou seja, o que “não” atende às condições de reconhecimento de receita decorrente da venda de bens, de acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação.

2º) Qual estratégia vamos usar para resolver?

Para resolver, será necessário ter pelo menos um pouco de conhecimento dos critérios de reconhecimento estabelecidos na “NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação”.
Nessa norma, em seu item 28 nos traz quais são as condições para o reconhecimento da receita decorrente da venda de bens. Vejamos o que diz a norma:

A receita decorrente da venda de bens deve ser reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido satisfeitas:
(a) a entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens; [exatamente igual à alternativa letra “C”]
(b) a entidade não mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, nem em grau normalmente associado à sua propriedade nem relacionado ao efetivo controle de tais bens; [está em desacordo com alternativa letra “D”]
(c) o valor da receita puder ser mensurado confiavelmente;
(d) for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços associados à transação fluirão para a entidade; e [exatamente igual à alternativa letra “B”]
(e) os custos incorridos na transação e os custos para concluir a transação puderem ser mensurados confiavelmente. [exatamente igual à alternativa letra “A”]

Com isso, vemos claramente que a única alternativa que está em desacordo com as condições para o reconhecimento da receita decorrente da venda de bens é a letra “D”.

Gabarito: “D”

Baixe aqui a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação:

Acesse outras questões resolvidas no link abaixo:

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