domingo, 1 de março de 2015

Questão 29 - CRC 02/2014 - Prova de Bacharel

Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

a) Contribuição de Melhoria.
b) Empréstimo Compulsório.
c) Imposto.
d) Taxa.

Resolução descritiva abaixo:

No artigo 81 do Código Tributário Nacional diz o seguinte:

“Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.


Logo, a opção correta é a “A”!

Fiquem com Deus!
Até mais!
Yasmin

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